Fisco paraense retém mais de 35 mil garrafas de cachaça na BR-163 por sonegação

Uma operação de fiscalização tributária realizada neste domingo (22) resultou na apreensão de 35.400 garrafas de cachaça na região de Serra do Cachimbo, no sudoeste do Pará. A carga, cujo valor ultrapassa R$ 199 mil, foi retida por auditores da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefa) após a constatação de irregularidades fiscais graves durante uma blitz de rotina no km 785 da BR-163, rodovia que conecta Cuiabá a Santarém.

O carregamento havia saído de São Paulo com destino ao Pará e era transportado em uma carreta. Embora o motorista tenha apresentado documentação no momento da abordagem, a análise detalhada dos auditores revelou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não havia sido recolhido no momento em que a carga cruzou a fronteira estadual, prática obrigatória pela legislação tributária vigente.

A irregularidade caracteriza sonegação fiscal, prática que prejudica diretamente os cofres públicos paraenses e desequilibra a concorrência com comerciantes que cumprem regularmente suas obrigações tributárias. No Pará, o controle rigoroso de mercadorias em trânsito é essencial dado o volume de produtos que circulam pela BR-163, uma das principais artérias logísticas do Norte e Centro-Oeste brasileiro.

A Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo é um dos principais postos de fiscalização do estado, estrategicamente posicionada para monitorar o intenso fluxo de cargas que abastece municípios do sudoeste paraense, como Novo Progresso, Altamira e Itaituba. A região vive um crescimento econômico acelerado nos últimos anos, o que também atrai tentativas de evasão fiscal.

Ao constatar a infração, os auditores fiscais lavraram o auto de infração correspondente, aplicando multa e exigindo o pagamento do imposto devido como condição para a liberação da mercadoria. A Sefa informou que a carga permanecerá retida até que o transportador ou o responsável fiscal pela carga regularize integralmente a situação junto ao fisco estadual.

Ações como essa reforçam o compromisso do governo paraense em combater a sonegação e garantir que os recursos tributários sejam efetivamente recolhidos e revertidos em serviços públicos para a população. Somente em operações na BR-163, a Sefa acumula um histórico expressivo de apreensões, demonstrando que o eixo rodoviário segue sendo alvo prioritário da fiscalização fazendária no estado.