O estado do Pará está sediando um importante encontro para a construção de políticas públicas para povos de terreiro e de matriz africana. O evento, que ocorre de 21 a 24 de setembro, tem como objetivo fortalecer a implementação de políticas que atendam às necessidades específicas dessas comunidades. A programação inclui debates, palestras e oficinas, e será realizada em diferentes cidades do estado, incluindo Belém, Santa Bárbara do Pará e Ananindeua.
A abertura do encontro foi marcada pela assinatura do Termo de Adesão à Política Nacional Coletiva para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro do Pará. Esse documento representa um importante passo para a garantia dos direitos dessas comunidades e para a promoção da igualdade racial no estado. A diretora de Políticas Públicas para Povos de Terreiros e de Matriz Africana, Luzi Borges, representou o Ministério da Igualdade Racial no evento.
O encontro é organizado pela Rede Matriarcas, um coletivo de mulheres negras, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial e a Fundação Oswaldo Cruz. A participação de diferentes atores sociais e governamentais é fundamental para a construção de políticas eficazes que atendam às necessidades das comunidades de terreiro.
A região Norte do Brasil, em especial o Pará, é caracterizada por uma grande diversidade cultural, com uma presença significativa de comunidades de terreiro e de matriz africana. A implementação de políticas públicas que atendam às necessidades específicas dessas comunidades é fundamental para a promoção da igualdade racial e para a garantia dos direitos dessas populações.
O Decreto nº 12.278/2024, que é um marco importante na promoção da igualdade racial no Brasil, é um dos principais referenciais para a construção de políticas públicas para povos de terreiro e de matriz africana. O encontro no Pará busca reforçar a implementação desse decreto, articulando esforços entre governo federal, estados, municípios e movimentos sociais.
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