Povos tradicionais exigem voz oficial em tratado global sobre animais migratórios

Representantes de 28 povos e comunidades tradicionais do Brasil levaram à COP15, a Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias, uma reivindicação histórica: que o conhecimento acumulado por gerações sobre habitats, rotas de animais e ciclos da natureza seja formalmente reconhecido no texto do tratado internacional que rege a proteção da fauna migratória no planeta.

O documento foi entregue diretamente ao presidente da conferência, João Paulo Capobianco, e representa uma das mais contundentes manifestações indígenas e quilombolas já registradas em uma COP de espécies migratórias. Além do reconhecimento no corpo jurídico da Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS), os povos pedem a criação de um assento permanente no secretariado que administra o tratado — uma cadeira, na prática, para quem guarda o conhecimento mais antigo sobre a vida selvagem.

Para a região Norte do Brasil, a pauta tem peso especial. O Pará abriga centenas de comunidades ribeirinhas, indígenas e extrativistas que convivem há séculos com espécies como a tartaruga-da-amazônia, o peixe-boi, as araras e diversas aves migratórias. São esses povos que monitoram, protegem e, muitas vezes, alertam pesquisadores sobre mudanças nos padrões de comportamento animal — informações que nunca foram sistematizadas como ciência oficial, mas que orientam decisões de conservação na prática.

A ausência desse reconhecimento tem consequências concretas: políticas de proteção às espécies migratórias são desenhadas em gabinetes internacionais sem considerar o saber de quem vive no território. No Pará, isso se traduz em planos de manejo que ignoram calendários tradicionais de pesca, épocas de reprodução identificadas por ribeirinhos ou corredores ecológicos apontados por indígenas há gerações.

A movimentação na COP15 abre um precedente relevante. Se a demanda avançar nas negociações, o Brasil — que sediará a COP30 em Belém, em 2025 — poderá liderar uma virada na diplomacia ambiental global, colocando os povos da floresta não como coadjuvantes, mas como protagonistas das decisões sobre o futuro da biodiversidade. A pressão das comunidades tradicionais chega em um momento em que o país tenta reconstruir sua credibilidade ambiental no cenário internacional.

O encaminhamento do pedido ainda depende das negociações entre os países signatários da convenção, mas a entrega do ofício ao presidente da COP15 já garante que a demanda entre formalmente nos registros oficiais da conferência. Para os povos tradicionais do Norte do Brasil, é um passo pequeno — mas inédito — rumo a uma governança ambiental que, finalmente, os inclua.